As mudanças climáticas têm despertado preocupação global, com desafios como emissões de gases de efeito estufa, derretimento de geleiras e secas. Atualmente, o Rio Grande do Sul, no Brasil, enfrenta uma das maiores catástrofes naturais de sua história devido às intensas chuvas.
Ao longo de 2023 foi desenvolvida a metodologia do ClimateScanner, uma ferramenta de monitoramento de políticas públicas sobre mudanças climáticas e sua relevância é evidente diante do desastre das chuvas que assolou o parte do sul do Brasil.
Essa iniciativa resultou de uma cooperação entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Tribunal de Contas da União (TCU) e Instituições Superiores de Controle (ISC) em todo o mundo.
O objetivo do ClimateScanner é fornecer uma avaliação global das ações governamentais relacionadas às mudanças climáticas, oferecendo uma visão abrangente sobre como os países estão lidando com a crise climática e seus impactos. Isso permitirá identificar e priorizar ações necessárias.
As ISC desempenham um papel fundamental nesse contexto. Apesar de suas diferentes atribuições, compartilham a missão de realizar avaliações independentes sobre a aplicação de recursos públicos e o desempenho das políticas públicas.
Assim, podem fornecer informações confiáveis para promover a transparência governamental e aprimorar políticas públicas.
Financiamento
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o PNUD formalizaram na segunda-feira (06) uma parceria para concluírem o projeto.
O banco de fomento vai apoiar com até US$ 1 milhão esta etapa final. O objetivo é ajudar na rápida avaliação das ações governamentais de combate à mudança climática.
ClimateScanner
A ferramenta está organizada sob três eixos:
- Governança,
- Financiamento climático e
- Políticas públicas; e em dois níveis: nacional e internacional.
Os dados são coletados e apresentados de forma padronizada para todos os países e, com isso, permite avaliar tópicos como mecanismos de monitoramento, gestão de riscos, estratégias de mitigação dos efeitos das mudanças do clima e o financiamento climático de cada nação, em comparação com outras mundo afora.
Desenvolvido com linguagem simples, navegação amigável e recursos visuais, a ideia é que a plataforma alcance também uma audiência ampliada, incluindo a sociedade civil e a comunidade internacional, de modo a comunicar às cidadãs e aos cidadãos de que forma os resultados das avaliações do ClimateScanner se traduzem em impactos em suas vidas.
No Brasil, a ferramenta fornecerá ao governo, ao PNUD e à sociedade um diagnóstico dos principais pontos fortes e desafios que o país enfrenta em relação à crise climática, ajudando em um melhor direcionamento de esforços e recursos.
Permitirá também identificar as áreas nas quais os órgãos de controle deverão realizar auditorias mais específicas e aprofundadas.
Os resultados do ClimateScanner serão apresentados ao final de 2024, na 29ª Conferência das Partes (COP) das Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
Combate à mudança climática
Na metodologia trabalhou um grupo executivo de 17 Instituições Superiores de Controle (ISCs) ao redor do mundo, ligados à Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai, na sigla em inglês), que reúne 195 órgãos de controle do mundo e este ano está sob a condução do Tribunal de Contas da União (TCU) brasileiro
“Este acordo está em linha com nossa estratégia de combate à mudança climática e financiamento à transição ecológica justa, com foco em descarbonização”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, na cerimônia de assinatura, em que também estiveram o representante residente do PNUD no Brasil, Claudio Providas, e o presidente da Intosai e do TCU, ministro Bruno Dantas.
Além do apoio financeiro à finalização da plataforma, o documento prevê a disponibilização de técnicos do BNDES especializados em financiamento à resiliência climática para participar do projeto.
Para Mercadante, a interlocução dos técnicos do BNDES com as ISCs permite troca de conhecimentos ” e potenciais aprimoramentos e desafios no sistema de financiamento público”
Com informação do TCU