Títulos “Verdes” impulsionam produção de Soja e desmatamento zero

Dulce Maria Rodriguez — Mon, 02 Oct 2023 16:07:59 +0000

Com o objetivo de dar incentivos para a expansão da agricultura sustentável e ajudar a preservar a floresta nativa, o mercado financeiro viabilizou a emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs ) Verdes e que vão permitir investimentos de R$ 232,2 milhões (US$ 47,24 milhões) para a produção sustentável da soja no cerrado brasileiro.

CRAs são títulos de renda fixa originados de negócios entre produtores rurais ou suas cooperativas, e terceiros — abrangendo financiamentos ou empréstimos relacionados ao setor agropecuário.

Uma das principais vantagens dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio, que atrai diversos investidores, é o fato deste negócio se encaixar entre os investimentos isentos de imposto de renda para pessoa física.

Vale destacar que a iniciativa para deixar os CRAs isentos da cobrança de impostos foi uma política adotada pelo Estado, visando assim aumentar a entrada de investimentos no setor do agronegócio.

Compromisso: desmatamento zero

Segundo o portal Um só planeta, os recursos irão financiar 122 propriedades rurais com juros inferiores à média de mercado, e em contrapartida, eles terão o compromisso de atuar com desmatamento zero em suas áreas — incluindo os excedentes de reserva legal — aquelas que poderiam ser desmatadas legalmente no Mato Grosso, Goiás e Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

De todo o Cerrado ainda nativo existente no Brasil, 62% estão em propriedades privadas, segundo o IPAM. Como o Código Florestal permite ao dono da terra desmatar até 80%, essa concentração da vegetação em terras privadas tem preocupado ambientalistas.

Conservação de 43,4 mil hectares de vegetação

A meta é contemplar a produção de 260 mil toneladas de soja estimadas para a safra 2023/2024, o que resultaria na conservação de uma área de 43,4 mil hectares de vegetação nativa.

Dessas, 11,3 mil hectares são de excedente de reserva legal – capazes de estocar mais de 20 milhões de toneladas de carbono.

O cumprimento dos critérios e os impactos ambientais serão monitorados e reportados a um Comitê de Sustentabilidade, que engloba ONGs internacionais como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (UNEP), a The Nature Conservancy (TNC), BVRio, Conservation International, Proforest Initiative Brasil e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazonia (IPAM).

Desmatamento no Matopiba derrubou 494 mil hectares de Cerrado desde janeiro

Outras iniciativas

Bancos como o Santander Brasil e Rabobank já adquiriam US＄ 12,62 milhões dos “green bonds” cada um e o fundo europeu de investimento de impacto AGRI3 totalizou US＄ 11 milhões.

Esses investimentos se somam a outros US＄ 11 milhões alocados pelas varejistas britânicas Tesco, Sainsbury’s e Waitrose, em um fundo criado pela iniciativa Responsible Commodities Facility (RCF) em agosto do ano passado.

Na época, o aporte foi convertido em crédito e integralmente quitado – o que agora permite que os recursos voltem a ser dados a outros produtores.

Para Susan Gardner, diretora da Divisão de Ecossistemas da UNEP, “soluções financeiras práticas, como a RCF, incentivam agricultores a dissociar a produção de commodities do desmatamento e das práticas de conversão de terras, levando a uma melhor restauração da paisagem, à mitigação climática, à adaptação e à proteção da biodiversidade, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e a Década das Nações Unidas para a Restauração de Ecossistemas”.

Neste ano, os investidores quadruplicaram e os CRAs verdes foram registrados na Bolsa de Viena, na Áustria, e na B3, no Brasil.

A emissão em dólar foi coordenada pela Sustainable Investment Management (SIM) – empresa especializada em finanças ambientais, em parceria com a Opea – uma das principais plataformas de securitização do país – e a Traive, plataforma tecnológica que conecta produtores rurais e investidores.

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